Termos e Condições
GERAIS
A Moda Divas reserva o direito de modificar, total ou parcialmente, estas condições gerais, sendo de aplicação as novas que determine desde o momento da sua inserção na página. De qualquer forma, as citadas modificações não terão efeitos retroativos sobre os serviços previamente contratados pelos utilizadores.
Para todos os efeitos, entende-se que o utilizador aceita as condições e regras de uso aqui relacionadas
Garantia e Devoluções:
A Moda Divas compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que se encontrem em devidas condições de venda, incluindo embalagem original, acessórios e Fatura. Não procedemos a reembolso nem à troca de artigos no caso das embalagens e ou artigos se encontrarem violados ou com sinais claros de utilização. Se a embalagem se encontrar danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca ou devolução do valor com base no acima descrito. No caso de artigos danificados, quer de origem, devido a transporte, comprometemo-nos a suportar as despesas inerentes à devolução e novo envio.
A todas as trocas que não se enquadrem dentro dos pontos atrás referidos serão cobrados os normais portes de envio e a diferença no caso de existir. Em todas as situações de reclamação, e antes de devolver qualquer artigo, solicitamos o envio de um e-mail descrevendo as razões da reclamação. Responderemos com brevidade e daremos todos os esclarecimentos e informações necessárias para a eventual devolução.
O envio deve ser efetuado para:
Yamilet Dias
Est dos Almocreves, 216
2120-210 FOROS DE SALVATERRA
Deve informar o número de encomenda.
Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
Formas de Pagamento:
Transferência Bancaria: Efetuar a transferência para o IBAN indicado, após a transferência, agradecemos o envio do comprovativo da mesma, através do e-mail modadivas2013@outlook.com ou outra forma, para que possamos proceder ao envio da sua encomenda o mais rapidamente possível. Contudo, a loja reserva-se ao direito de só enviar após confirmação efetiva da transferência.
MbWay: Para pagamento MbWay deve solicitar-nos o contacto telefónico para efetuar o pagamento pela aplicação.
Envio para Portugal Continental, e Ilhas:
Prazos:
Encomendas entregues em 2 dias, (salvo rutura de stock) no caso de Portugal Continental. Poderá solicitar-nos o nº de registo nos CTT para verificar o estado.
Açores e Madeira entre 3 a 4 dias úteis em condições de bom tempo atmosférico. A loja não se responsabiliza por atrasos por parte dos CTT.
Envio por CTT expresso ou registado (ilhas)
Ruptura de Stock
Se não nos for possível satisfazer a sua encomenda por falta de artigos, será imediatamente informado desse facto, e qual será o tempo de espera previsto. Tentaremos apresentar alternativas.
PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
Toda a informação recebida por nós através do seu Website ou outra forma de comunicação será objeto da máxima e absoluta confidencialidade, comprometendo-se a não utilizar os dados pessoais dos seus utilizadores para fins alheios ao objeto da contratação dos serviços que presta.
Nos termos previstos no artigo 10.º e seguintes da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro - Lei de Proteção de Dados Pessoais, a Moda Divas informa os utilizadores, da existência de ficheiros de dados de carácter pessoal, destinados apenas à gestão das encomendas solicitadas e responder às solicitações que os utilizadores possam formular.
O utilizador deverá proporcionar os dados e as informações pessoais necessárias para registar-se como cliente da Moda Divas para a formalização de contratos de compra e venda. O registo destes dados é obrigatório; na falta de complemento dos mesmos por parte do utilizador ou o fornecimento de dados incorretos, impossibilitará que Moda Divas possa efetuar uma correta gestão das encomendas efetuadas.
Os dados poderão ser utilizados pela Moda Divas com a finalidade de enviar ao utilizador informação sobre ofertas ou informações publicitárias para o e-mail ou através de correspondência para o endereço que haja indicado, sempre e quando o utilizador previamente assim o tenha aceite. É sempre possível em qualquer altura solicitar-nos o cancelamento do envio de emails publicitários.
Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, com base na veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados.
A morada da sede é Est dos Almocreves, 216 2120-210 FOROS DE SALVATERRA
